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Um Esboço Histórico de Rio das Ostras

Origens
Por volta de 4.100 A. P. encontram-se os primeiros vestígios de ocupação humana na planície litorânea que se estende de Armação de Búzios a Macaé. Sambaquís e sítios arqueológicos localizados nas proximidades dos rios São João e das Ostras (Tambor, Gravatá, Fazenda São José e Tarioba) são bastante representativos desta fase. Cerca de 600 anos antes da chegada dos colonizadores portugueses, há o início da ocupação; pelo grupo indígena Goitacá, do litoral desde o Espírito Santo até o atual município de Cabo Frio-RJ, onde estavam em contato com os Tupinambá.

De Vespúcio a Fundação de Cabo Frio
Entre dezembro de 1503 e janeiro de 1504, surge na História do Brasil a terra fluminense, através do primeiro pouso em terra firme realizado por Américo Vespúcio em Cabo Frio, onde foi encontrado um porto e construída uma fortaleza, que ganhou vinte e quatro homens para guarnição. O navegador informa que antes de voltar a Portugal, foram carregados os navios de pau verzino (pau-brasil) e cita a penetração de “umas boas quarenta léguas terra adentro, com trinta homens” (aproximadamente até o rio São João, na altura do município de Silva Jardim ).
Em 6 de outubro de 1534 a Capitania de São Vicente era doada a Martim Afonso de Souza por um Foral e por uma segunda carta régia datada de 20 de janeiro de 1535. Como uma parte destas terras começavam 13 léguas ao norte do Cabo Frio e findavam no rio Curparê (hoje Juqueriquerê), o atual município de Rio das Ostras estava inserido no território, com sua área aparecendo na cartografia antiga, com a denominação de Baía Formosa.
O abandono das terras pelo donatário e a chamada Guerra do Cabo Frio (1575); quando as tropas portuguesas destroem a Casa de Pedra francesa na barra da Lagoa de Araruama e massacram ou escravizam mais de 20 mil tupinambás, transformam a baixada litorânea de Macaé a Saquarema num deserto humano, com o surgimento frequente à partir de 1580 de navios franceses, ingleses e holandeses carregando pau-brasil.
Aos 13 dias de novembro de 1615, Constantino Menelao funda a povoação de Santa Helena no lugar de Cabo Frio, limitada ao norte com o rio dos Bagres (atual rio Macaé) que está adiante da Ilha de Santana.

Os Jesuítas
Em 1617 o jesuíta João Lobato assenta 500 tupiniquins do Espírito Santo na ponta da Jacuruna, onde fundam a aldeia de São Pedro e em 1623, os jesuítas recebem duas grandes doações de terras na região – as sesmarias do rio Una e de Búzios; que dão origem a Fazenda Campos Novos, imóvel construído pela Companhia de Jesus, cujo início remonta a um curral de gado levantado por volta de 1690.
No ano de 1630, os padres da Companhia de Jesus penetram em território riostrense , ao ser concedida uma sesmaria ao reitor do Colégio do Rio de Janeiro, Padre Francisco Fernandes e aos índios da aldeia de Cabo Frio, terras estas que situavam-se entre o rio Macaé e a ponta de Itapebuçú ou rio de Leripe (atual rio das Ostras). Na mesma época, alguns colonos da sesmaria de Campos Novos se fixam na margem esquerda do rio São João, em cuja barra erigem uma capela a São João Batista, origem do povoado de Barra de São João.
praia de Itapebussús - 1996 - foto: Ernesto Galiotto

Século XVIII
Neste século, os índios Guarulhos foram aldeados pelo capuchinho italiano frei Francisco Maria Todi – ou Tali, junto ao rio de Aldeia Velha (atual um município de Silva Jardim). Esta aldeia foi mudada depois para o rio São João, passando a ser denominada Sagrada Família do Rio São João da Ipuca, tendo sido construída sua capela por volta de 1748.
Em 1722 duas sesmarias são requeridas em nossa região, sendo concedidas no ano seguinte: José Viegas Lisboa pediu terras no rio das Ostras para o de São João e Domingues Rodrigues, 3.000 braças em quadra no rio das Ostras para o de Tapoçu. Em meados do século XVIII encontramos ainda outros sesmeiros em Rio das Ostras (José de Barcellos e Francisco Vaz), as vésperas da expulsão dos jesuítas do Brasil (1759).
A capela da Sagrada Família foi elevada a freguesia no ano de 1761, entrando para a classe das perpétuas em 1800, tendo como limites todo o rio São João, com as suas vertentes, desde o campo de Bacaxá até o rio Macaé. No ano de 1763, Caetano José tem atendido seu pedido de 3.000 braças em quadra nos “sertões de matos gerais do rio das Ostras”.
Nas “Relações Parciais Apresentadas ao Marquez de Lavradio”, de 1778, aparece o engenho de Gonçalo Marques de Oliveira; com mais de 200 escravos, que ia de Imboassica até Itapebussús, e que depois pertenceria ao advogado Francisco Nunes Pereira. As referidas “Relações” nos dizem que “na Estrada Geral dos Campos dos Goytacazes da Barra do Rio de S. João, seguindo para o Rio das Ostras, estão os sertões dessa terra , que são duas léguas pouco mais, ou menos, por cultivar, e pertencem aos herdeiros do defunto Capitão Luiz Gago e a Francisco da Costa Albernós; as testadas estão cultivadas.”
Este importante documento informa ainda que no “Rio das Ostras seguindo para Macaé, está todo o terreno da costa do mar sem cultura, e consta correr demanda sobre essa terra o Exmº. Sr. Visconde de Asseca, com uns F.F. de Barcellos dos Campos; os sertões da mesma terra estão sem cultura.”
No final deste século a população da Freguesia da Sagrada Família da Ipuca era de cerca de 1.500 habitantes, havendo no porto do rio de São João uma Sumaca grande pertencente a João Francisco da Silva. A capela de São J. Batista; localizada na barra do rio São João, era o principal templo filial da Freguesia, com a presença no lugar da barra de um destacamento que era composto de um inferior e seis soldados pagos.
Rio das Ostras e região: 1801 a 1859
Por volta de 1801, arruinada a capela da Sagrada Família em Aldeia Velha e estando sujeito aquele lugar a muitas epidemias, a sede da freguesia foi transferida para a Barra do Rio de São João, servindo de matriz a capela de São João, que havia sido levantada depois da fundação da fazenda de Campos Novos pelos jesuítas; este fato foi determinante para o desenvolvimento do povoado de Rio das Ostras.
Diversos viajantes descreveram a região entre Barra de São João e Macaé, no início do século XIX, tais como o Desembargador Luiz Thomaz de Navarro em 1808, que observou um pouso de passageiros em “Tapebuçú” e fazendo-se necessário a construção de ponte sobre o rio das Ostras, que só dava passagem em maré vazia; e o comerciante inglês John Luccock em 1813, percorrendo a costa e descrevendo-a como uma planície ampla e arenosa, toda coberta de carrascais, anotando a presença de ouriços caixeiros, caranguejos terrestres e constrictoras ( jibóias comuns ). Dois anos mais tarde, Maximilian, Príncipe de Wied-Neuwied viu um rio das Ostras muito límpido, com um militar português casado com uma índia, vigiando a sua passagem; além da existência da Fazenda de Tapebuçú de propriedade de um alferes de milícia.
Em 1818, o eminente botânico Auguste de Saint Hilaire, descreveu a região e suas diversas espécies vegetais, citando uma venda situada à margem esquerda do rio das Ostras, pertencente a um antigo calafate nascido em Portugal. Ainda é digna de registro a viagem do naturalista Charles Darwin por nossas terras em 1832, coletando dados para seu futuro trabalho sobre a Teoria da Evolução; sem deixarmos de citar a estadia do Príncipe Adalberto da Prússia em 1842, na única casa de Frexeiras, entre a lagoa de Imboassica e o rio das Ostras.
Entre 1813 (quando foi criada a Vila de São João de Macaé com limites entre o rio de São João e o rio do Furado) e 1859 (ano da instalação da vila de Barra de São João), Rio das Ostras construiu seu povoado entre o rio e o mar, em função do movimento do porto (onde embarcavam-se inclusive produtos do distrito macaense de Neves), destacando-se o comércio de exportação de madeiras, café, farinha de mandioca e outros gêneros; além do tráfico de escravos e dos pequenos negócios que gravitavam ao seu redor.
No ano de 1852 começam as referências ao Oratório de Nossa Senhora da Conceição de Rio das Ostras, nos livros de casamentos da Paróquia da Sagrada Família da Barra de São João, tendo sido construída sua capela por volta de 1862, através de uma comissão encabeçada pelos Srs. João José Ferreira Xavier e Manoel da Fonseca e Silva; aliás sobre este último nome, salienta-se que em 1847, foi na sua casa de Rio das Ostras que descansou o Imperador Dom Pedro II, na volta de sua viagem ao norte fluminense. Em 1856, aparecem pela primeira vez no Almanak Laemmert, duas escolas em Rio das Ostras (ainda que particulares), tendo como professores: Augusto Theodoro Pitta e D. Júlia Augusta Pitta; e em 1859 o Agente do Correio no Arraial de Rio das Ostras era Antonio dos Santos Moreira.
Merecem destaque no território riostrense na década de 50 do século XIX, os seguintes proprietários: Francisca Rosa da Silva (Itapebussús), Domingos Bastos (Fazenda da União), Manoel da Fonseca e Silva, João José Ferreira Xavier, José Thomaz Pinto Magalhães, Francisco José Moreira de Miranda (Itapebussús), José Carneiro dos Santos, Francisco de Paula Sudré, Alexandre de Moraes Sudré, Joaquim José Marques de Abreu (pai do poeta Casimiro de Abreu e proprietário do Morro do Limão), Antonio Leopoldino Ribeiro, Francisco de Sá Pinto de Magalhães (avô do futuro Presidente Washington Luiz), José Júlio Lopes Gonçalves (Fazenda das Corujas) e João Pereira Dias (Itapebussús).

O progresso do Arraial e a inauguração da Estrada do Ramal Rio Bonito - Macaé
A estrada entre Rio das Ostras e Macaé, passou a merecer especial atenção das autoridades municipais e provinciais; a partir de meados do século XIX, com as melhorias do trecho Imboassica-Itapebussús, a construção de pontes/ pontilhões sobre o rio das Ostras e os aterros do Brejo do Saco Grande.
Em 1865, contava Rio das Ostras com a farmácia do Dr. Abreu e vários riostrenses embarcavam como Voluntários para a Guerra do Paraguai. Neste mesmo ano José Amador de Siqueira e Francisco J. Moreira de Miranda foram nomeados para uma comissão em Rio das Ostras, que visava a compra de armamentos para a Guarda Nacional do município de Barra de São João.No início do mês de julho de 1868, registra-se a passagem da Princesa Isabel e do Conde D´Eu, em frente a bonita praia de Rio das Ostras, voltando de uma viagem imperial a Quissamã. Em 1869 a linha telegráfica era inaugurada entre Macaé e o Rio de Janeiro, passando por Rio das Ostras e Barra de São João.
Finalmente no ano de 1872, Rio das Ostras tem criadas no território que corresponde ao nosso atual município, três escolas públicas de instrução primária: duas na sede do Arraial e uma em Itapebussús (povoado tão significativo já era considerado um Curato). A escola masculina do Arraial foi regida por cerca de 20 anos pelo sr. Ignácio Giraldo Mathias Netto e a escola feminina por sua esposa Helena Leopoldina Xavier Netto; destacando-se em 1882/1883 a presença de um aluno ilustre do Professor Mathias Netto: o futuro presidente brasileiro Washington Luiz Pereira de Souza, preparando-se para o ingresso no Colégio Pedro II (o pai de Washington Luiz era então proprietário da magnífica Fazenda União, hoje Reserva Biológica). Em 1896 era criado um outro estabelecimento de ensino público para o sexo masculino em Rocha Leão.
A partir dos anos 70 do século XIX, Rio das Ostras passou a contar com um Hotel pertencente a Joaquim David Pereira, com um Teatro localizado nas proximidades da escola do Prof. Mathias Netto (atual Praça José Pereira Câmara) e tinha no Poço do Largo de Nossa Senhora da Conceição, sua principal fonte de abastecimento de água.
Uma festividade religiosa na recém construída Capela de Rio das Ostras, foi registrada pelo jornal “A Voz da Barra”, sendo relatado que a 8 de dezembro de 1864, comemorou-se a festa de N.S. da Conceição, pregando ao Evangelho o Pde. Luiz de Santa Rosa; conta este periódico que houve procissão pelas poucas ruas do Arraial de Rio das Ostras, sendo logo após cantado o Te-Deum.
Alguns anos depois, originada da Devoção de Nossa Senhora, surge a Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, responsável pela provisão da Capela de alfaias, paramentos e outros objetos do culto católico. Com a criação da Irmandade, as liberações de verbas pelo governo provincial tornaram-se mais freqüentes e pode-se assim dar término a construção da Torre da Capela (1885) e ao Cemitério (1887). No final do séc. XIX, alcança destaque ao lado culto principal, a veneração a Santo Antônio, incentivada pelas famílias David Pereira e Alves Moreira.
Um destacamento policial era o responsável pela segurança pública de Rio das Ostras e contava 2 ou 3 homens, ao longo da segunda metade do século XIX (inclusive com um cabo da cavalaria); mais tarde no ano de 1891, foi criado o 3º distrito policial de Barra de São João, com sede em Rocha Leão. Em 04/11/1888 era inaugurado um melhoramento há muito esperado pelos agricultores e comerciantes locais, a ligação ferroviária entre Rio Bonito e Macaé, com as estações da União (atual Rocha Leão) e Califórnia, posicionadas no território riostrense.
Para colocarmos um ponto final neste século progressista, relacionamos alguns aspectos legislativos e jurídicos, que relacionam-se aos municípios a que pertencia o Arraial de Rio das Ostras. Em 20 de novembro de 1861, através do Decreto nº 1217, foram estabelecidos os limites que separam o município de Barra de São João do de Macaé. No ano de 1871, o termo da Barra de São João pertencia a Comarca de Cabo Frio, fato este que mudou, quando em 1874, através do Decreto nº 212 de 16/05, foi criada a Comarca de Macaé, a qual passou a ser ligado o Termo da Barra de São João. Em 1890 a Vila de Barra de São João passou a categoria de Cidade e no mesmo ano é criada a Comarca de Barra de São João, que teve em seguida anexado o Termo das Neves pelo Decreto nº 280 de 06/07/1891. No entanto o Decreto nº 8, de 19/12/1891, em seu artigo 7º, extingue a Comarca de Barra de São João, passando a categoria de Termo anexo a Comarca de Macaé.

Rio das Ostras no século XX: de povoado em Indayassú a próspero município
No alvorecer do século XX , o governo estadual mudou a sede do município da Barra de São João para Indayassú (atual Casimiro de Abreu), que passou a denominar todo o território barrense. Estas medidas que remontam ao ano de 1901, pouco duraram, pois a Lei nº 645, de 15/09/1904, revogou tais atos.
Durante os primeiros anos deste século, dois políticos destacam-se como representantes de Rio das Ostras na Câmara Municipal de Barra de São João: Eduardo José Martins e Pedro Vieira Rodrigues (negociante em Rocha Leão). Neste período as localidades de Rocha Leão e Califórnia, apresentavam um índice de crescimento igual ou mesmo superior ao do povoado de Rio das Ostras. Em 1912, o Almanak Laemmert relaciona em Rocha Leão e Califórnia: um administrador de cemitério, dois comissários de polícia, uma professora de escola mista, um agente do correio, além de diversos comerciantes, agricultores e lavradores.
O Boletim Estadual de 06/01/1917, dividia o município da Barra de São João em dois distritos (1º - Barra de São João e 2º - Indayassú); e em 1921, era elevado a categoria de Comarca o Termo de Capivary (atual Silva Jardim), sendo-lhe anexado o Termo de Barra de São João.
Nota-se ainda, à partir da década de 20, o crescimento da localidade de Jundiá, originada de terras de João Furtado de Mendonça e de José Fernandes Dantas, onde a The Leopoldina Railway construiu uma parada ferroviária e explorou uma pedreira, chegando o local a possuir armarinhos, botequins, farmácia, quitanda e até uma escola municipal denominada Brito Pereira.
Em 1925 a sede do município de Barra de São João muda para Indayassú, que passa a ser o 1º distrito; e a Lei nº 2.013 de 23/11/1925, altera o nome da sede municipal para Casimiro de Abreu. Rio das Ostras tinha na produção pesqueira sua maior fonte de renda, enquanto as outras localidades produziam bastante café e extraiam madeiras nobres e lenhas das matas já bem devastadas, acrescidas estas atividades da produção de cana de açúcar , em especial os locais de Itapebussús e de Rocha Leão, onde sobressaia-se o fabricante de aguardente, Artur César da Costa.
A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Rio das Ostras em 1928, passa por uma reforma, sob a liderança do barrense e então Diretor de Viação e Obras Públicas do Estado, Manuel Antunes de Castro Guimarães Júnior. Os outros dois templos religiosos que atraiam os moradores da região, eram a Igreja de Nossa da Conceição de Rocha Leão e a Capela de Nossa Senhora das Neves de Califórnia.
Como não poderiam faltar lances dramáticos na história riostrense, citamos alguns: em 1929, um avião de combate Breguet XIX, sofre um acidente em Rio das Ostras, ao cair nas proximidades do caminho que ligava o atual bairro Peroba a localidade de Sapucaia, em uma enorme área alagadiça, parte integrante do Brejo Palmital (a vítima fatal foi removida para a estação de Rio Dourado pela antigo desvio da linha férrea, que chegava até o povoado); no ano de 1933, nas proximidades da estação da Califórnia, ocorreu um crime de intensa repercussão pela sua crueldade, cuja a vítima foi o alemão Franz Von Der Lyen, que possuía um sítio na região; e entre 1937-1940, dois naufrágios em nossas águas (o veleiro 18 de Julho e navio cargueiro alemão Wakama).
Em 31/03/1938, o Decreto Lei 392-A, alterava o nome do município de Barra de São João para Casimiro de Abreu e nesta mesma época o Departamento do Saneamento da Baixada Fluminense, cava a Vala de Sapucaia.
Durante a Segunda Grande Guerra os fazendeiros e agricultores entraram em crise nas bacias dos rios das Ostras e São João, as terras do município casimirense desvalorizavam-se, com o crescimento populacional ficando estagnado. Esta zona apresentava grandes propriedades produzindo madeira, lenha, carvão vegetal e algumas, dispondo de pequenos rebanhos. No período a Fazenda União ( terras da Leopoldina) era utilizada para o abastecimento de lenha a ferrovia e a família Rollas, iniciava o processo de compra-loteamento de suas propriedades (mais de 200!) nos municípios de Casimiro de Abreu, Macaé e Cabo Frio. No dia 28/05/1943, era inaugurada a Estrada Amaral Peixoto, ainda em terra batida. Naquele ano a Igreja de Nossa Senhora da Conceição era ocupada por elementos estranhos a sua destinação: militares do 3º RI ocupam até o ano seguinte o templo, em missão de patrulhamento e sentinela em nossa costa.
As décadas 50 e 60, nos trazem alguns acontecimentos muito relevantes: inauguração do Clube Esportivo Recreativo Rio das Ostras – CERRO (1953); foi criada a Escola da Fazenda Atlântica Reunidas (1954); aprovação do loteamento Sobradinho e Cerveja (1955); pavimentada a Estrada Amaral Peixoto (1956-1958); empregados da firma LABER instalam a energia elétrica em Rio das Ostras (1958-1959); desmorona totalmente a velha Igreja de N. S. da Conceição (1959); fundação do Rio das Ostras Futebol Clube (1960); aprovado o loteamento Bosque da Praia (1962); Padre José Maria Yanez Garcia e Padre Guillermo Lago Castro constroem com seus párocos a nova Igreja de N. S. da Conceição (1964-1966); inaugurado o abastecimento de água de Rio das Ostras pelo manancial do Morro São João (1965-1966); concluída a Escola Esmeralda da Costa Porto (1966); e houve a aprovação dos loteamentos Novo Rio das Ostras (1968) e Costa Azul (1969).
Em abril de 1968, o vereador de Casimiro de Abreu, Joaquim Marchon de Araújo, indicava a mesa e ao plenário da Câmara Municipal a criação do 3º distrito casimirense, com sede em Rio das Ostras. Esta indicação foi julgada pertinente pela maioria do legislativo e gerou a Resolução nº 1/68, aprovada no Decreto-Lei nº 225, de 17 de março de 1970, sancionada pelo governador fluminense Geremias de Mattos Fontes.
Nos anos 70, a atividade de veraneio no distrito se intensifica e Rio das Ostras passa a conviver com o crescimento do comércio e do número de novas construções-loteamentos, expandindo-se a área urbana, especialmente os seguintes bairros: Operário (Formiga), Guaiamum (Nova Esperança) e Caranguejo (Nova Aliança). Registra-se a fundação do Iate Clube Rio das Ostras em 18/01/1970, considerado de utilidade pública pela Lei Estadual nº 7.340 de 13/12/1973; e a nomeação logo após a criação do distrito do primeiro administrador regional, sr. Oscar de Moraes Cordeiro.
O processo de desenvolvimento distrital recebe injeções com a abertura da BR-101 em 1974, mesmo ano em que era inaugurada a Ponte Rio-Niterói e entrava em funcionamento a Sub-Estação de energia elétrica em Rocha Leão (ampliada em 1977). Outros fatores de progresso, que ajudaram Rio das Ostras a ampliar sua importância regional, culminando com o Plebiscito da Emancipação de 1991: a circulação do primeiro jornal riostrense A RAZÃO (1971-1981), tendo o Dr. Bento Costa Júnior como Diretor-Responsável; a criação de um Posto Telefônico no Bar Restaurante Gabriel (1975); o início das obras do terminal da PETROBRÁS em Macaé (1977); a execução de melhoria no trecho Rio Dourado-Rio das Ostras/ RJ-162 e a inauguração do BRADESCO (1978); a criação da Paróquia de Rio das Ostras (1979), tendo como primeiro pároco o Padre João Machado Evangelho; a inauguração da Escola Estadual Jacinto Xavier Martins (1982); o começo do funcionamento da Sub-Estação de Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade (1984); e a desapropriação da Fazenda Cantagalo pelo INCRA (1987).
Em 13/09/1991, pelo Decreto nº 066/91, de autoria da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, o Governador do Rio de Janeiro determina a realização de Plebiscito no distrito de Rio das Ostras, 3º distrito do município de Casimiro de Abreu, para a criação do município de Rio das Ostras. Realizado o Plebiscito em 24/11/1991, houve uma esmagadora vitória do “Sim” ( 95% do total de 6.300 eleitores que foram as urnas). Finalmente de acordo com a Lei nº 1984, de 10/04/1992, o Governador Leonel Brizola, criava o município de Rio das Ostras.
Claudio Ribeiro é eleito em outubro de 1992, primeiro Prefeito de Rio das Ostras, ao derrotar nas eleições os candidatos Gelson Apicelo, Francisco Nascimento e Alcebíades Sabino;governando o município entre 1º de janeiro de 1993 até 6 de fevereiro de 1996, quando foi barbaramente assassinado. Em seu lugar assumiu Tereza Visconte Gianazzi, cumprindo o restante do mandato e transferindo o cargo ao sr. Alcebíades Sabino dos Santos, no primeiro dia de janeiro de 1997, tendo sido o mesmo reeleito para o período de 2001-2004, ao fim do qual passou a Prefeitura as mãos do sr. Carlos Augusto Carvalho Baltazar, atual governante do município que vem dando o maior salto econômico e demográfico do Estado do Rio de Janeiro, movido pelo pagamento de royalties do petróleo, turismo, comércio e força produtiva do seu povo.